TERMO E CLÁUSULAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 2026

Ao contratar os serviços da Genius – Academia de Xadrez, o(a) CONTRATANTE declara estar de acordo com os termos e condições abaixo descritos.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços enquadrados no CNAE 85.92-9/99 – Ensino de arte e cultura, compreendendo aulas de xadrez nos níveis básico, intermediário ou avançado, conforme o plano escolhido pelo CONTRATANTE, dentre as seguintes modalidades:

• Plano Econômico

• Plano Particular

• Plano Turmas (mínimo de 3 e máximo de 10 alunos)

• Plano Premium

No ato do primeiro contato, o CONTRATANTE deverá informar à Genius – Academia de Xadrez o plano escolhido, bem como a modalidade de atendimento, quando disponível: on-line, na academia ou na residência do aluno.

CLÁUSULA 2ª – DA DURAÇÃO E DOS HORÁRIOS DAS AULAS

As aulas de xadrez terão duração conforme o plano contratado:

• Plano Econômico: 50 a 60 minutos, com 1 aula por mês;

• Plano Particular: até 60 minutos por aula;

• Plano Turmas: até 60 minutos por aula;

• Plano Premium: até 60 minutos por aula.

Os horários deverão ser previamente agendados, conforme disponibilidade do aluno e da academia, respeitando os seguintes períodos:

• Matutino: das 08h00 às 12h00

• Vespertino: das 13h00 às 17h00

• Noturno: das 18h00 às 20h00

O CONTRATANTE será informado, no primeiro contato, sobre o professor responsável e a disponibilidade de horário.

CLÁUSULA 3ª – DO CANCELAMENTO DAS AULAS

Em caso de cancelamento por parte da Genius, a aula será reposta no prazo máximo de 20 (vinte) dias.

Em caso de ausência do aluno, justificada ou não, não haverá reposição, inclusive por participação em torneios ou viagens.

CLÁUSULA 4ª – DO PAGAMENTO

O valor da mensalidade será definido conforme o plano escolhido, podendo o CONTRATANTE optar por:

• Pagamento anual (até 12x no cartão);

• Renovação mensal, quando disponível.

O valor permanecerá inalterado durante a vigência do plano, salvo reajuste anual previamente informado.

§1º O pagamento é antecipado e válido por 30 dias.
§2º O pagamento é devido mesmo nas hipóteses de ausência do aluno.
§3º Em meses com feriados ou recessos, a cobrança será integral, exceto nos casos previstos de proporcionalidade.

CLÁUSULA 5ª – DOS VALORES (VIGÊNCIA 2026)

PLANO ECONÔMICO
ON-LINE: R$ 124,90
NA ACADEMIA: R$ 148,90

AULAS PARTICULARES
Anual (12x):
ON-LINE: R$ 185,90
ACADEMIA: R$ 205,90
DOMICILIAR: R$ 225,90

Mensal:
ON-LINE: R$ 223,90
ACADEMIA: R$ 246,90
DOMICILIAR: R$ 270,90

PLANO TURMAS
ON-LINE: R$ 49,90
ACADEMIA: R$ 59,90

PLANO PREMIUM (ANUAL em 12x )
ON-LINE: R$ 275,90
ACADEMIA: R$ 297,90
DOMICILIAR: R$ 329,90

CLÁUSULA 6ª – DO USO DE IMAGEM E VOZ

O CONTRATANTE autoriza, de forma livre, informada, específica e destacada, o uso da imagem e voz do(a) aluno(a), exclusivamente para:

I – Divulgação institucional da academia;
II – Publicações em canais oficiais (site, redes sociais e materiais digitais);
III – Registro de atividades pedagógicas e eventos.

A CONTRATADA compromete-se a:

• preservar a dignidade e imagem do aluno;

• não utilizar conteúdo de forma abusiva ou inadequada;

• não realizar publicidade direcionada baseada em dados da criança.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante solicitação formal.

CLÁUSULA 7ª – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A CONTRATADA realizará o tratamento de dados conforme a LGPD e legislação aplicável.

Serão coletados apenas dados necessários, como:

• nome e idade do aluno

• dados do responsável

• contatos

Os dados serão utilizados exclusivamente para:

• execução do contrato

• comunicação

• organização de atividades

A CONTRATADA compromete-se com a segurança e confidencialidade das informações.

CLÁUSULA 8ª – DO AMBIENTE DIGITAL E PROTEÇÃO DO ALUNO

A CONTRATADA compromete-se a:

• evitar exposição excessiva do aluno;

• respeitar a faixa etária nos conteúdos;

• adotar práticas de segurança digital;

• agir preventivamente contra riscos no ambiente online.

CLÁUSULA 9ª – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

Vigência:

• Plano anual: 12 meses

• Plano mensal: 30 dias

O contrato inicia-se com a confirmação do pagamento.

O não pagamento implica rescisão automática (plano mensal).

Rescisão pelo CONTRATANTE exige aviso prévio de 30 dias.

No plano anual, haverá devolução proporcional com desconto de 10%.

CLÁUSULA 10ª – DO CONSENTIMENTO ESPECÍFICO