Ao contratar nossos serviços, o(a) CONTRATANTE declara estar de acordo com o presente Termo de Prestação de Serviços, que se rege pelas cláusulas e condições a seguir descritas.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços enquadrados no CNAE 85.92-9/99 – Ensino de arte e cultura, compreendendo aulas de xadrez nos níveis básico, intermediário ou avançado, conforme o plano escolhido pelo CONTRATANTE, dentre as seguintes modalidades:

• Plano Econômico

• Plano Particular

• Plano Turmas (mínimo de 3 e máximo de 10 alunos)

• Plano Premium

No ato do primeiro contato, o CONTRATANTE deverá informar à Genius – Academia de Xadrez o plano escolhido, bem como a modalidade de atendimento, quando disponível: on-line, na academia ou na residência do aluno.

CLÁUSULA 2ª – DA DURAÇÃO E DOS HORÁRIOS DAS AULAS

As aulas de xadrez terão duração conforme o plano contratado:

• Plano Econômico: 50 a 60 minutos, com 1 aula por mês;

• Plano Particular: até 60 minutos por aula;

• Plano Turmas: até 60 minutos por aula;

• Plano Premium: até 60 minutos por aula.

Os horários deverão ser previamente agendados, conforme a disponibilidade do aluno e da academia, respeitando os seguintes períodos:

• Matutino: das 08h00 às 12h00

• Vespertino: das 13h00 às 17h00

• Noturno: das 18h00 às 20h00

O CONTRATANTE será informado, no primeiro contato, sobre o professor responsável e a disponibilidade de horário.

CLÁUSULA 3ª – DO CANCELAMENTO DAS AULAS

Em caso de cancelamento de aula por parte do professor da Genius, a aula deverá ser reposta no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da data do cancelamento.

Em caso de cancelamento ou falta do aluno, justificada ou não, não haverá reposição, inclusive quando a ausência ocorrer por participação em torneios ou viagens.

CLÁUSULA 4ª – DO PAGAMENTO

O valor da mensalidade será definido conforme o plano escolhido, podendo o CONTRATANTE optar por:

• Pagamento anual, em até 12 parcelas no cartão de crédito; ou

• Renovação mensal, quando disponível no plano contratado.

O valor contratado permanecerá inalterado durante o período vigente do plano, salvo em caso de novo contrato ou reajuste anual previamente comunicado.

Parágrafo Primeiro: O pagamento é sempre antecipado e possui validade de 30 dias, devendo ser renovado na mesma data do mês subsequente, conforme o calendário anual de aulas da Genius.

Parágrafo Segundo: O CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento mesmo nas hipóteses previstas na Cláusula 3ª, quando motivadas exclusivamente por sua iniciativa.

Parágrafo Terceiro: Em meses com feriados ou recessos previstos em calendário, a mensalidade será cobrada integralmente, exceto nas renovações realizadas na primeira semana de julho e de dezembro, que terão valor proporcional devido ao recesso escolar.

CLÁUSULA 5ª – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO (VIGÊNCIA 2026)

🔹 PLANO ECONÔMICO 

• Renovação mensal ON-LINE: R$ 124,90

• Renovação mensal NA ACADEMIA: R$ 148,90

🔹 AULAS PARTICULARES 

Renovação anual – 12x no cartão (sem juros):

• ON-LINE: R$ 185,90

• NA ACADEMIA: R$ 205,90

• NA CASA DO ALUNO: R$ 225,90

Renovação mensal:

• ON-LINE: R$ 223,90

• NA ACADEMIA: R$ 246,90

• NA CASA DO ALUNO: R$ 270,90

🔹 PLANO TURMAS 

• Renovação mensal ON-LINE: R$ 49,90 (mín. de três alunos, máx. de 10 alunos)

• Renovação mensal NA ACADEMIA: R$ 59,90 (mín. de três alunos, máx de 10 alunos)

🔹 PLANO PREMIUM

(não disponível na modalidade de renovação mensal)

Renovação anual – 12x no cartão (sem juros):

• ON-LINE: R$ 275,90

• NA ACADEMIA: R$ 297,90

• NA CASA DO ALUNO: R$ 329,90

CLÁUSULA 6ª – DO DIREITO DE USO DE IMAGEM

O CONTRATANTE autoriza, de forma irrevogável e irretratável, a utilização de imagens (fotografias e vídeos) para fins institucionais, promocionais e publicitários da Genius – Academia de Xadrez, sem limitação de quantidade ou tempo, e sem ônus ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 7ª – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO DO CONTRATO

O presente contrato terá validade conforme a modalidade de pagamento:

• Pagamento anual: 12 meses

• Renovação mensal: 30 dias

O contrato passa a vigorar a partir da confirmação do pagamento.

O não pagamento na data estipulada implicará rescisão automática no caso de renovação mensal.

Em caso de rescisão por iniciativa do aluno, deverá haver aviso prévio de 30 dias. Não havendo, será devido o valor integral do mês subsequente.

Na rescisão de contrato anual, será devolvido o valor proporcional restante, descontado 10%, referente às taxas administrativas e de operadora de cartão.

Antonio Martins de Souza Neto
Diretor – Genius Academia de Xadrez