Ao contratar nossos serviços você estará de acordo com o presente termo de prestação de serviços, regido pelas cláusulas e condições descritas a seguir.

CLÁUSULA 1ª: Objeto de contrato

É objeto do contrato a prestação de serviços de 85.92-9/99 – ensino de arte e cultura, compreendendo as atividades de aulas de xadrez nível básico, intermediário ou avançado, nas seguintes opções a serem definidas pelo contratante:

• Aulas plano Econômico
• Aulas plano Particular
• Aulas plano Premium

Cabendo ao contratante no ato do primeiro contato informar a Genius – Academia de Xadrez qual modalidade escolhida e se a mesma, quando disponível, será oferecida na casa do contratante, on-line ou na academia.

CLÁUSULA 2ª – Da duração e horário das aulas

As aulas de xadrez terão a sua duração conforme o plano contratado: 

• Econômico: 50 – 60 min de duração, sendo uma aula por mês.
• Particular: Duração máxima de 60 min;
• Premium: Duração máxima de 60 min.

Os horários semanais devem ser agendados conforme a disponibilidade do aluno e da academia que terá horários disponíveis nos seguintes períodos:

• Matutino: Das 08:00 H às 12:00 H
• Vespertino: Das 13:00 H às 17:00 H
• Noturno: das 18:00 H às 20:00 H

O contratante será informado no ato do primeiro contato qual dos nossos professores estará disponível para o serviço e horário escolhido.

CLÁUSULA 3ª – Do cancelamento das aulas

Em caso de cancelamento de aulas por parte do professor da Genius, o mesmo deve repor a aula cancelada em um prazo máximo de 20 dias a contar da data do cancelamento.

Em caso de cancelamento de aulas ou falta (justificada ou não) por parte do aluno, NÃO HAVERÁ REPOSIÇÃO, inclusive em datas que coincidirem aulas com viagens para torneios.

CLÁUSULA 4ª – Do pagamento

O valor da mensalidade será fixado de acordo com o plano escolhido pelo contratante, tendo ele a opção do pagamento ANUAL em 12 vezes no cartão de crédito, ou renovação mês a mês, não sendo possível a alteração desse valor até o término de 2024 por nenhuma das partes ou até o fim do vínculo da academia com o contratante.

Parágrafo primeiro: O pagamento será feito sempre de forma adiantada, e terá validade de um mês, devendo ser renovado no mesmo dia do mês seguinte, respeitando os períodos definidos no calendário anual de aulas 2024 da Genius.

Parágrafo segundo: O contratante se compromete a pagar o valor contratado mesmo que ocorram os casos previstos na cláusula 3ª, motivados única e exclusivamente por parte do aluno.

Parágrafo terceiro: Em meses com feriados e/recessos previstos no calendário anual, o valor da mensalidade será cobrado integralmente. Exceto para as renovações que ocorrerem na primeira semana de Julho e de Dezembro, que serão cobradas com valor proporcional devido ao recesso escolar de julho e de dezembro de 2024. Não haverá renovação na segunda semana de Julho, estas serão renovadas a partir da primeira semana de Agosto.

CLÁUSULA 5ª – Dos valores e opções de pagamento dos planos de aulas

O valor da mensalidade será fixado de acordo com o plano escolhido pelo contratante, sendo fixado nos seguintes valores e opções de pagamento usando como referência uma aula.

PLANO ECONÔMICO: 

1. Valor com renovação mensal ON-LINE: R$ 104,90 (Pix, Cartão de crédito, cartão de débito ou boleto).
2. Valor com renovação mensal NA ACADEMIA: R$ 125,90 (Pix, Cartão de crédito, cartão de débito ou boleto).

AULAS PARTICULARES (válido para os níveis básico, intermediário ou avançado): 

1. Valor mensal ONLINE com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 155,75
2. Valor mensal NA ACADEMIA com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 170,75
3. Valor mensal NA CASA DO ALUNO com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 189,10
4. Valor com renovação mensal ON-LINE: R$ 186,90 (Pix, Cartão de crédito, cartão de débito ou boleto).
5. Valor com renovação mensal NA ACADEMIA: R$ 204,90 (Pix, Cartão de crédito, cartão de débito ou boleto).
6. Valor com renovação mensal NA CASA DO ALUNO: R$ 226,90 (Pix, Cartão de crédito, cartão de débito ou boleto).

AULAS PREMIUM (válido para os níveis intermediário ou avançado): 
*para este plano o pagamento com renovação mensal não está disponível.

1. Valor mensal ONLINE com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 214,90
2. Valor mensal NA ACADEMIA com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 229,90
3. Valor mensal NA CASA DO ALUNO com renovação anual em 12x no cartão de crédito sem juros: R$ 249,90

CLÁUSULA 5ª – Do direito de uso de imagem

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o (a) CONTRATANTE autoriza a Genius – Academia de Xadrez, desde o ato de assinatura de contrato, em caráter irretratável e irrevogável, a:

Utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação do CONTRATADO, tais como, anúncios em jornais, folhetos, “posters”, dentre outros, a serem veiculados sem limitação de número de inserções, reproduções e sem qualquer tipo de ônus ao contratado.

CLÁUSULA 6ª – Da duração do contrato e prestação de serviço

Este contrato de prestação de serviço terá validade até o final do período contratado conforme a forma de pagamento escolhida, devendo o contratante estar ciente e de acordo com o calendário letivo anual adotado pela Genius:

• Pagamento anual em 12 vezes: validade de 12 meses
• Pagamento com renovação mensal: 30 dias

Parágrafo Primeiro: Terá eficácia o contrato a partir da data do pagamento.

Parágrafo Segundo: O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes interessadas, seja por motivo de não cumprimento deste instrumento ou por algum outro motivo de interesse pessoal de ambas as partes.

Parágrafo Terceiro: No caso de pagamento com renovação mensal, o não pagamento do valor contratado na data especificada do mês seguinte implicará na rescisão imediata do contrato.

Parágrafo Quarto: Caso ocorra a rescisão pelo aluno, deve o mesmo avisar com um mês de antecedência, caso contrário, o contratante se responsabiliza em pagar:

1. a) A totalidade do valor que iria entrar em vigor no momento da rescisão;

Parágrafo Quinto: Se a anulação for motivada pelo contratado, o contratante estará isento de pagar o valor do mês que se encontrava no momento da rescisão. Caso o contratante já tenha pago, deverá o contratado restituir integralmente o valor se o período mensal não tiver iniciado, se já iniciado a Genius deve restituir proporcionalmente aos dias restantes para o fim do contrato.

Parágrafo Quinto: Caso o contratante decida rescindir o contrato anual pago em cartão de crédito, ele tem direito a receber o valor restante menos 10% referente a taxas de maquina de cartão assumidas pelo contratado no início do contrato.

Antonio Martins de Souza Neto (Diretor)